INSS: Saiba o que fazer se o seu benefício foi negado

Chegou o grande momento de aposentadoria ou auxílio-doença, solicitação realizada, documentações nas mãos, mas, infelizmente, o resultado é: benefício negado pelo INSS. Pode até parecer o fim, mas existem maneiras que possibilitam levar o órgão a reavaliação.

É bem complicado aceitar a decisão imposta, principalmente quando necessitamos daquele dinheiro que cobre despesas de necessidades básicas. Assim, o recurso administrativo ou o pedido de ação de judicial, podem ser excelentes opções para reaver a escolha do INSS.

Se você passou pela etapa de recusa e quer saber o que fazer para conseguir retirar o seu benefício, aproveite a leitura deste artigo, nele explicaremos o que você pode fazer!

Quais as causas que levaram o INSS negar o benefício?

A quantidade de solicitações de aposentadoria no INSS é, atualmente, bem elevado. Todavia, na mesma proporção, acompanham a quantidade de negativas dadas. Por exemplo, dos 956 mil pedidos feitos em Outubro de 2019, cerca de 45% tiveram a recusa do órgão.

Entretanto, uma parte considerável desse índice é uma decisão injusta, visto que diferentes situações levam ao pedido do benefício. O primeiro passo a ser feito é entender o que levou ao INSS dar esse retorno, para assim, fazer a ação correta.

A principal causa, na maioria das vezes, está ligada a falta de conhecimento técnico do médico avaliador. Acontece que o mesmo não possui a ciência específica da patologia em questão e por esse motivo, entende que o avaliado está apto ao trabalho. 

A falta de documentação correta também é uma das possíveis causas. O processo de aposentadoria é extenso e para comprovação, uma série de documentação é solicitada. No entanto, caso algum item falte, é bem provável que seu pedido seja recusado.

Ainda sobre as questões de avaliação, alguns requisitos que levam a aposentadoria podem não ser preenchidos. Entretanto, independentemente da causa que levou a negação ao pedido, o solicitado pode requerer pedidos de reavaliação ou até mesmo, a ação judicial.

O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
A primeira situação é aceitar a decisão tomada pelo órgão, mas tratando de recursos de sobrevivência, não é uma escolha que podemos considerar. O pedido de recurso administrativo no INSS é uma segunda opção, todavia, pelo processo realizado, além de moroso, na maioria das vezes, é recusado.

A melhor opção quando se tem um benefício negado pelo INSS é a ação judicial. Nesse formato, deixamos de colocar o processo de avaliação nas mãos do próprio órgão e incluímos um médicos especialista para fazer a análise, reconhecendo se o paciente está apto ou não a continuar a exercer suas rotinas de trabalho.

Uma segunda vantagem ligada a essa tratativa é que — caso o processo seja revertido pelo juiz — o órgão terá a obrigação de fazer o pagamento do valor retroativo desde a sua decisão inicial de recusar o pedido. 

A eficiência dada a ação judicial é em decorrência do poder judiciário ter muito mais tempo e aptidão para dar a tomada de decisão, o que infelizmente, o órgão INSS não possui. Entretanto, o primeiro passo para que isso aconteça, o requerente deve contar escritórios de advocacia especialistas em justiça previdenciária.

Com esse tipo de advogado ao seu lado, conseguimos entender corretamente o que levou o benefício ser negado pelo INSS e como identificar a melhor maneira de comprovar a esse órgão que você deve ter a sua solicitação concedida.

Conteúdo original Bocayuva Advogados | 14/05/2020

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